Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão (PLV 21/08) à medida provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

ADI que contesta a prisão temporária será julgada diretamente no mérito

A ADI foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

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Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

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Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores